Taro Yamada, membro da Câmara dos Deputados do Japão, compartilhou um comunicado em suas redes sociais informando sobre a recente aprovação do rascunho do novo tratado sobre crimes cibernéticos na Comissão Ad-Hoc da ONU. Segundo Yamada, foram feitos progressos significativos ao manter a possibilidade de limitar a regulamentação apenas a “pessoas reais”, evitando assim que conteúdos ficcionais, como personagens de anime, manga e videojogos, fiquem sob ameaça de censura. No entanto, Yamada alertou que a batalha ainda não acabou, pois existem riscos latentes na fase de ratificação e na implementação das leis nacionais no Japão.

Yamada destacou que, antes da votação, realizou uma última rodada de negociações na sede da ONU, em Nova York, com o vice-presidente da Comissão Ad-Hoc e o diretor do Escritório do Tratado do UNODC, John Brandolino. Estes esforços finais foram cruciais para garantir que o tratado não incluísse regulamentações excessivas sobre conteúdos ficcionais, uma questão que gerou grande preocupação na comunidade japonesa e entre os defensores da liberdade de expressão.

O tratado, que surgiu a pedido da Rússia e começou a ser discutido na ONU no final de 2019, tem sido objecto de controvérsia devido às potenciais implicações para a cultura popular japonesa. A China, em particular, tem sido uma forte defensora de um quadro regulamentar mais rigoroso, com o objetivo de controlar a influência do conteúdo japonês de anime, manga e videojogos no seu próprio país. Yamada elogiou os esforços do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão e do Ministério da Justiça pelo seu papel fundamental nas negociações, observando que estas entidades conseguiram manter a defesa da liberdade de expressão como prioridade.

A notícia gerou uma forte reação na comunidade online, onde muitos expressaram o seu alívio e gratidão a Yamada e às autoridades japonesas por protegerem um dos pilares da cultura japonesa. “Se não fosse por Yamada, a cultura de anime e mangá no Japão teria sido destruída pela China. É assustador pensar no que poderia ter acontecido”, comentou um usuário em um fórum.

Outro usuário acrescentou: “A conquista de Yamada é enorme. Embora o risco ainda exista na fase de implementação no Japão, pelo menos agora temos a chance de proteger nossos conteúdos ficcionais”. Houve também quem sublinhasse a importância desta vitória não só para o Japão, mas para a liberdade de expressão a nível mundial. “Este tratado poderia ter dado origem a um controlo total da expressão na Internet, sob o pretexto de proteger os menores. O que Yamada e sua equipe alcançaram é um precedente importante na luta contra a censura global”.

Contudo, as preocupações sobre a influência da China no processo não desapareceram completamente. Alguns membros da comunidade expressaram cepticismo quanto ao futuro, apontando para a pressão contínua da China para impor regulamentações mais rigorosas. “A China tem sido a grande orquestradora destas tentativas de censura. Não há dúvida de que continuarão a tentar influenciar o processo legislativo no Japão”, comentou um usuário.

Na frente política, alguns defensores da liberdade de expressão instaram os apoiantes de Yamada a manterem o seu apoio, especialmente quando o tratado entra na fase de ratificação e adaptação à legislação nacional. “O apoio contínuo a Yamada é crucial. Temos que mostrar que ainda somos muitos e que não permitiremos que os reguladores avancem sem oposição”, declarou um comentarista nas redes sociais.

Finalmente, Enquanto os especialistas alertam que a luta não acabou, a comunidade otaku e os defensores da liberdade de expressão no Japão respiram aliviados após esta vitória parcial. A próxima fase será crucial e a vigilância e o apoio dos cidadãos serão decisivos para evitar que o conteúdo ficcional seja censurado no Japão.

Fonte: Hachima Kikou